Aberta a licitação da Anatel para contratação de modelo de custos


A União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicou nesta sexta-feira, dia 17, convite para o processo licitatório internacional de consultoria do modelo de custos para a Anatel. Por meio do modelo de custos de longo prazo, serão definidos as tarifas e os preços de interconexão e os preços de disponibilização de elementos de rede.

A definição de um modelo de custos para todo o sistema de telecomunicações é uma necessidade para regular o mercado com mais eficiência e transparência. A implementação otimizada do modelo de custos é uma das metas de curto prazo previstas no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR).

A projeção é que o órgão regulador teria as primeiras ferramentas para realizar uma análise mais acurada dos custos e aplicar essa sistemática aos cálculos tarifários no final de 2011. Isso porque a consultoria levaria, no mínimo, seis meses para projetar o sistema e a agência precisaria de um prazo ainda maior para conseguir aplicar o modelo sobre os dados apresentados por meio do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).

O convite está disponível no portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, no endereço http://www.ungm.org, e as propostas deverão ser entregues em Genebra, Suíça, no dia 6 de dezembro de 2010, até as 10 horas, na sede da UIT. (Da redação, com assessoria de imprensa)

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