Abeprest reforça coro pela mudança da lei das antenas em SP


As restrições nas grandes cidades à instalação de Antenas (Estações Rádio Bases) das redes de telefonia móvel Celular, caso da cidade de São Paulo, indicam que essa poderá ser uma grande barreira à implantação das redes 5G no país, já que demandarão muito mais antenas.

Enquanto o mundo fala em Cidades Inteligentes, Internet das Coisas e 5G, São Paulo, maior cidade do Brasil, está amarrada a uma legislação antiga, de 2004, de uma época em que a tecnologia ainda era o 2G e pouco se usava a internet móvel. A lei atual é uma barreira tão grande que há mais de dois anos não se concede uma única licença de antena de celular na cidade, impedindo a capital paulista de ter maior cobertura e uma melhor distribuição do sinal,
principalmente na periferia que tanto precisa desta forma de acesso para integrar sua comunidade ao mundo.

A Câmara Municipal está há mais de 4 anos para aprovar uma nova Lei, o PL das Antenas 751/13e. Para a entidade, essa nova Lei será um marco, pois acabará com os atuais problemas enfrentados pelas operadoras, como a atual burocracia,o tratamento das instalações como equipamentos, a exigência desnecessária de laudos, estudos e documentos, a necessidade de regularidade dos locais de instalação (Habite-se) e o longo prazo para licenciamento.

“Com a nova lei o município de São Paulo passará a ter uma das mais modernas legislações para implantação de Estações Rádio Bases do país”, ressalta  Ivan Ianelli, presidente da Abeprest. E continua frisando que “os Fabricantes de equipamentos de telefonia celular, junto com as operadoras, possuem atualmente mais de 1 mil ERB´s prontas para instalação, fato que geraria de imediato investimentos da ordem de R$ 600 milhões e geração de 13 mil
empregos só em São Paulo”.

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