A TelComp critica a entrada das teles no mercado de TV paga.


Motivos idênticos levam a indústria de TV por assinatura, primeiro, e um eclético grupo de provedores de serviços representado pela TelComp, agora, a se manifestar veementemente contra a entrada das concessionárias de telecomunicações no segmento de TV paga. Os argumentos se repetem: o perigo de a área de TV por assinatura ser tão monopolizada quanto …

Motivos idênticos levam a indústria de TV por assinatura, primeiro, e um eclético grupo de provedores de serviços representado pela TelComp, agora, a se manifestar veementemente contra a entrada das concessionárias de telecomunicações no segmento de TV paga. Os argumentos se repetem: o perigo de a área de TV por assinatura ser tão monopolizada quanto a da telefonia local, o que seria péssimo para a “concorrência”; a diferença de tamanho entre as operadoras de serviços múltiplos (MSOs, da sigla, em inglês, que são as de TV a cabo) e as gigantescas teles; o desrespeito às leis vigentes (do Cabo e Geral de Telecomunicações).

Enquanto a Associação Brasileira de TVs por Assinatura – ABTA, encomendou pesquisa à Frost&Sullivan, que apresentou na terceira semana de janeiro, a Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados de Telecomunicações – TelComp pediu estudo à Orion, consultoria comandada pelo ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, que convocou a imprensa hoje, 6 de janeiro, em São Paulo, para apresentar o trabalho.

Defesa do status quo

“O equilíbrio competitivo fica comprometido quando as operadoras de STFC incorporam empresas de TV por assinatura em suas áreas de concessão, notadamente nos segmentos de banda larga e transmissão de voz”. Esse é o sumo do trabalho “Competição entre Concessionárias de Telefonia Fixa Local e TV por Assinatura” produzido pela Orion. Para Quadros, “é preciso preservar o modelo atual, que foi estabelecido visando à competição no setor.”

Contudo, diante do fato de que o “modelo atual” não foi eficiente em garantir a competição, portanto, em proteger espelhos e espelhinhos, criadas justamente para concorrer com as concessionárias regionais, Quadros admite que o governo – e ele, inclusive – falharam. Luiz Cuza, presidente da TelComp, ainda procura “remendar” a falha, argumentando que “está tudo na lei, e o problema é a sua execução”. Ele tem razão, visto que, nas regras existentes constam ferramentas com alto poder de estímulo à concorrência como portabilidade numérica, desagregação de redes, um plano geral de metas de competição, a regulamentação da revenda etc. etc.. Nenhuma dessas medidas foi implementada até agora.

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