À pedido da GVT, MPF/DF também vai investigar valores da VU-M.


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acatou representação da GVT e abriu investigação para apurar se as operadoras de telefonia móvel estão cobrando valores abusivos de interconexão entre a operadora e as prestadoras de serviços móveis. A questão já foi examinada pela Anatel, que optou por atender a reivindicação da Vivo, elevando a …

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acatou representação da GVT e abriu investigação para apurar se as operadoras de telefonia móvel estão cobrando valores abusivos de interconexão entre a operadora e as prestadoras de serviços móveis. A questão já foi examinada pela Anatel, que optou por atender a reivindicação da Vivo, elevando a tarifa em 4,5%. Na justiça federal de Brasília, depois de duas tentativas de conciliação, o juiz deve optar por indicar a contratação de uma perícia externa.

A investigação do MPF pretende verificar se o valor cobrado pelas operadoras de telefonia móvel corresponde aos gastos com a operação do transporte da chamada na rede, como determina a Lei Geral de Telecomunicações. Isso porque, segundo alega a GVT, as operadoras de telefonia móvel têm adotado práticas discriminatórias, cobrando preços diferenciados pelo mesmo serviço, dependendo da operadora que origina a chamada., tornando inviável a concorrência.

O MPF também pretende apurar se houve omissão por parte da Anatel na regulação do VU-M. Foram solicitadas à agência informações sobre os critérios utilizados para a arbitragem dos valores; cópia dos processos que tratam sobre VU-M desde 2007; explicações sobre a disparidade entre os preços ao consumidor das ligações fixo-móvel e móvel-fixo; e razões para o aumento da tarifa, além de outras informações que a agência julgar pertinentes.

As operadoras de telefonia móvel também foram comunicadas da investigação e poderão se manifestar. (Da redação, com assessoria de imprensa)

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