A Ofcom promove separação estrutural da BT. Vem aí a Openreach


28/10/2005 –  A Anatel acompanha, com muito interesse, o surgimento de uma nova operadora na Inglaterra. A Openreach, a nova empresa de infra-estrutura da Britsh Telecom (BT), que foi obrigada, pela Ofcom (o órgão regulador britânico), a fazer a separação estrutural de sua rede. A carrier de carriers britânica começará a atuar no dia 22 …

28/10/2005 –  A Anatel acompanha, com muito interesse, o surgimento de uma nova operadora na Inglaterra. A Openreach, a nova empresa de infra-estrutura da Britsh Telecom (BT), que foi obrigada, pela Ofcom (o órgão regulador britânico), a fazer a separação estrutural de sua rede. A carrier de carriers britânica começará a atuar no dia 22 de janeiro de 2006. A criação da Openreach foi a alternativa sugerida pela própria BT, e aceita pela Ofcom em setembro, para cumprir as determinações regulatórias estabelecidas no “Strategic Review of Telecommunications” e na “Enterprise Act 2002”, que buscam ampliar a competição no mercado inglês.

Com essa separação, a nova carrier fica obrigada a oferecer sua infra-estrutura para qualquer operador de telecomunicações e não poderá vender serviços para o usuário final. Para assegurar que as duas empresas – embora ainda pertencentes ao mesmo grupo – atuem de maneira independente, a Ofcom estabeleceu uma série de obrigações de atendimento e, mesmo, de relacionamento. Uma delas, por exemplo, estabelece que nenhum empregado da Openreach poderá compartilhar qualquer informação confidencial com um empregado da BT.

Foi criado, ainda, um Comitê para o Acesso Igualitário (EAB), que irá monitorar a BT em relação aos compromissos assumidos. A EAB, em parceria com a Ofcom, vai definir uma série de indicadores para medir o grau de competição no mercado inglês. Esses indicadores – que serão publicados em dezembro deste ano – irão considerar os investimentos com o unbundling e a revenda, entre outros pontos.

Entre os compromissos assumidos pela Openreach estão o “suporte a todas as
operadoras de linhas fixas do Reino Unido de maneira justa e transparente”. A empresa também se compromete a reinventar, continuamente, a sua infra-estrutura, de maneira a assegurar que os prestadores de serviços ofereçam a seus clientes finais mais e melhores serviços.

Entre os produtos a que a Openreach fica obrigada a oferecer, estão presentes o LLU (local loop unbundling), revenda de linhas (WLR), revenda de serviços (WES) e serviços de transferência de dados (BES).

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