A multa de R$ 490 milhões da Oi ainda existe?


Em entrevista ao jornal Correio Braziliense de hoje, Otávio Azevedo Marques e Pedro Jereissati, representantes dos controladores privados Andrade Gutierrez e La Fonte na operadora Oi, afirmaram que a multa de R$ 490 milhões, que deveria ser paga aos sócios da Brasil Telecom, caso a operação não seja aprovada pela Anatel até esta sexta-feira, dia …

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense de hoje, Otávio Azevedo Marques e Pedro Jereissati, representantes dos controladores privados Andrade Gutierrez e La Fonte na operadora Oi, afirmaram que a multa de R$ 490 milhões, que deveria ser paga aos sócios da Brasil Telecom, caso a operação não seja aprovada pela Anatel até esta sexta-feira, dia 19, “não existe mais”. Perguntado sobre essa multa, Azevedo afirmou textualmente: “a multa não existe mais. Esperamos que seja um passado recente, ou então, em breve.”

Se prevalecer a decisão do TCU de hoje, que mandou suspender a reunião da Anatel que iria deliberar sobre a fusão, até que a agência responda alguns questionamentos do tribunal, não haveria qualquer possibilidade de o prazo acordado pelos sócios ser cumprido. Mais do que a multa, no entanto, é saber se a fusão das duas concessionárias se efetivaria após esse prazo.

Há quem afirme, entre os compradores, que se a operação não for aprovada no prazo acordado (até 21 de dezembro, e por isso, a Anatel deve deliberar até o dia 19, o último dia útil para a publicação do ato no Diário Oficial da União) seria muito difícil retomar as negociações com 19 sócios da Brasil Telecom (embora esses sócios estejam concentrados nos fundos de pensão, Citibank e banco Opportunity). Ou seja, o negócio estaria desfeito. O que abriria a porta para que novos investidores – inclusive estrangeiros – pudessem adquirir uma ou as duas concessões.

Os investidores mais fortes seriam a espanhola Telefônica e a mexicana Telmex, que já atuam no Brasil. Elas não poderiam comprar a Oi e a BrT em conjunto, mas poderiam, por exemplo, dividir o mercado nacional entre si, ficando cada uma com uma operadora para si. Aí, o projeto da empresa nacional que motivou o movimento de fusão da Oi com a Brt acabaria consolidando o  duopólio estrangeiro.

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