A depender do Minicom, novo presidente da Anatel só em dezembro


14/10/2005 – Faltam apenas 15 dias, contados a partir de hoje, 14, para o término do mandato de Elifas Gurgel do Amaral na presidência da Anatel – 4 de novembro. Até lá, dificilmente haverá tempo para o Senado Federal aprovar o nome do novo titular da Agência. Fontes do Ministério das Comunicações informam que o …

14/10/2005 – Faltam apenas 15 dias, contados a partir de hoje, 14, para o término do mandato de Elifas Gurgel do Amaral na presidência da Anatel – 4 de novembro. Até lá, dificilmente haverá tempo para o Senado Federal aprovar o nome do novo titular da Agência. Fontes do Ministério das Comunicações informam que o ministro Hélio Costa não tomará qualquer decisão a respeito do assunto antes de o presidente Lula voltar de sua viagem ao exterior, previsto para quarta-feira,  19. O ministro apresentará uma lista com três nomes ao presidente, que dará a palavra final sobre o escolhido.

Aprovado o nome, ele ainda terá que ser sabatinado e aprovado no plenário do Senado e tomar posse. Durante esse período, o vice-presidente da Agência, Plínio de Aguiar Júnior, assumirá o comando e o Conselho Diretor ficará desfalcado.
Em junho de 2004, foi editado um decreto que designava os nomes dos superintendentes Jarbas Valente, Ara Minassian e Rubens Donati para assumirem as vagas no Conselho, em caso de vacância. Donati já deixou a Anatel e Valente pode perder o cargo até o dia 24, quando os novos superintendentes assumem suas vagas. Resta Minassian, que já fez uma substituição no Conselho, e não pode repetí-la. O governo tem, então, que editar novo decreto nomeando os eventuais substitutos no Conselho Diretor.

Hélio Costa havia declarado que enviaria o nome da Anatel até o final de outubro, mas é possível que isso não ocorra, pois ele está levando em conta a agenda política do Senado, o que significa que o seu prazo, ao invés de 4 de novembro, vai até o dia 15 de dezembro, quando termina o ano legislativo. Sobre o perfil do novo presidente, os assessores do Minicom reiteram que ele será um técnico do quadro da Agência, que entenda de regulamentação, do mercado de telecomunicações e que tenha identidade com o setor, atributos que, na visão do ministério, o atual presidente, Elifas Amaral, não tem.

Para o Minicom, os três conselheiros indicados no governo Lula – Elifas Amaral, Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar Jr. – por não terem saído dos quadros da Anatel, são nomes políticos, o que o ministro agora gostaria de evitar. Hélio Costa tem conversado com vários técnicos da Agência, que, segundo assessores do Minicom, têm manifestado apoio às   idéias do ministro.

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