A Bahia quebra o tabu e vai reduzir o ICMS


A medida vai atingir um universo restrito de empresas — aquelas que vierem a se instalar no Parque Tecnológico de Salvador, que recentemente iniciou as obras de terraplanagem para a construção do edifício central. Mas ela chama a atenção por quebrar um tabu: do pacote de incentivos fiscais para a atração de empresas de base …

A medida vai atingir um universo restrito de empresas — aquelas que vierem a se instalar no Parque Tecnológico de Salvador, que recentemente iniciou as obras de terraplanagem para a construção do edifício central. Mas ela chama a atenção por quebrar um tabu: do pacote de incentivos fiscais para a atração de empresas de base tecnológica faz parte a redução de 90% do ICMS que incide sobre os serviços de telecomunicações.

Segundo Advhan Furtado, assessor de tecnologia da informação e comunicação da Casa Civil do governo da Bahia, esse incentivo foi incluído no pacote porque “telecomunicações são insumo fundamental para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e são, portanto, um item importante de custo a ser desonerado”. Embora não tenha números para dizer o impacto dessa desoneração no projeto de instalação de uma empresa de base tecnológica, ele acredita que constitui um atrativo interessante, ao lado das demais medidas de incentivo adotadas pelo governo da Bahia, em regulamentação publicada há três meses.

O Parque Tecnológico de Salvador vai ser desenvolvido em torno de quatro eixos: tecnologia da informação e comunicação (TIC), biotecnologia, fármacos e energia. Segundo Furtado, todo o projeto deve estar concluído, com a instalação e operação das empresas, até 2011. Reduzida a um pólo montador de equipamentos de informática com baixo nível de valor agregado local, a Bahia quer deixar o lugar irrelevante (3%) que ocupa no PIB das TICs no país, que é inferior à sua participação (5%) no PIB nacional.

Até que as empresas que aderirem ao Parque Tecnológico comecem a produzir resultados, o objetivo é que a Bahia vá ocupando espaço nesse mercado como fornecedora de serviço na área de software. Para isso, o governo do estado iniciou, na semana passada, um programa de formação de técnicos de nível médio em linguagem Java, num primeiro momento, e, depois, também em .Net. O programa, que envolve várias secretarias estaduais e conta com a parceria da Brasscom, entidade que reúne as empresas exportadoras de serviços de software, é ambicioso. Segundo Furtado, a meta é formar 20 mil programadores em quatro anos.

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