Só 90 empresas com documentos corretos no leilão de banda C da Anatel


A Anatel retomou hoje,16, o leilão de venda de sobra de frequências de 1,8 GHz, e 2,1 GHz em TDD e FDD com a divulgação da lista das empresas sem problemas de documentação e com problemas a serem resolvidos antes da confirmação de todos os vencedores. As proponentes dos lotes A e B foram declaradas habilitadas pela Anatel, pois não apresentaram problemas de documentos (são as grandes empresas Claro, Vivo, Nextel e TIM). Mas na disputa pelo lote C, das 342 pequenas empresas que participaram apenas 30% conseguiram se habilitar. As demais serão convocadas para apresentarem a documentação correta.

Entre os dias 17 e 18 de fevereiro a Anatel estará franqueando a vista para que todos os competidores vejam a documentação  da licitação. Em seguida,  vai notificar as empresas saneadas a passarem para a segunda etapa de avaliação, e as demais para entregarem os documentos conforme  exigido no edital.

Após esta etapa, a agência abrirá nova sessão e nova fase para recursos. Aqueles que foram desclassificados ou não concordarem com a decisão da comissão de licitação poderão novamente se manifestar nessa etapa. Segundo o superintendente de frequências da Anatel, Vitor Menezes, a expectativa é que até junho, passadas todas as etapas de recursos, sejam assinados os primeiros contratos de outorgas com os vencedores.

Em relação ao número de lotes, 1.461 lotes do tipo C já poderão contar com os novos serviços a serem prestados pelas 90 empresas sem qualquer tipo de problemas. Mas outros 4.279 mil lotes têm algum tipo de disputa, seja porque a primeira classificada apresentou vícios sanáveis, ou porque apresentou vícios insanáveis e o segundo colocado será chamado.

Há ainda o problema de que em  20 localidades o proponente vencedor preferiu se apresentar como pessoa física e não como pessoa jurídica, como exigia o edital e a comissão de licitação ainda precisará decidir sobre esse caso.

O leilão

No dia 17 de dezembro do ano passado,  a Anatel promoveu pela primeira vez a venda de frequências para os municípios brasileiros, o lote C, além de vender também  grandes áreas, no moldes das licitações anteriores, sobras de frequências que foram arrematadas pelas grandes operadoras de celular.

Em um balanço inicial, ainda sem a confirmação dos vencedores após a análise da documentação, a Anatel arrecadou no total R$ 852 milhões. Com a venda dos lotes A e B (faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz em FDD), a agência arrecadou R$ 762,6 milhões. Com a venda do lote C (faixas em TDD municipais), foram arrecadados mais R$ 89,9 milhões – ágio médio de 99,4%.

 

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2 Comments

  1. Francisco
    16 de Fevereiro de 2016

    Olá,
    A Anatel já disponibilizou a lista em algum local?
    Obrigado.

    • 16 de Fevereiro de 2016

      A lista completa, dos habilitados e das empresas com problemas na documentação, está no sítio da agência a partir de hoje, 16. http://www.anatel.gov.br

      A redação