MCTIC propõe reduzir Fistel do satélite de R$ 200 para R$ 26


O MCTIC pretende criar uma nova categoria de serviço na tabela do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para reduzir a taxa paga hoje pelos operadores de satélite por suas estações. Conforme Artur Coimbra, a ideia é reduzir a taxa de instalação da estação VSAT de R$ 200 para R$ 26,83, quase igual ao que as operadoras de celular pagam. Ele acredita que no segundo semestre a ideia poderia estar madura dentro do governo para virar projeto de lei ou Medida Provisória.

eutelsat 65 west divulgacao sateliteO Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) apresentou hoje,22, uma proposta ao mercado, de redução da taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para  as estações VSAT   dos atuais R$ 200,00 por ano para R$ 26,83, como forma de incentivar a massificação da banda larga via satélite.

“A comunicação banda larga via satélite no Brasil ainda é desprezível, com apenas 0,03% do mercado brasileiro e há um oceano para crescer”, afirmou Artur Coimbra, diretor de banda larga do ministério. Segundo ele, a demanda por banda larga via satélite é muito grande no Brasil, mas para que o serviço seja massificado, é preciso diminuir os seus custos, que são muito altos, mesmo em relação aos outros serviços de telecomunicações, como a telefonia celular ou fixa.

Coimbra assinalou que só 36,6% dos domicílios nacionais têm tecnologia de banda larga fixa. Nas áreas rurais, a realidade é ainda mais dramática. Conforme Coimbra, 94% da população rutal não tem cobertura de  banda larga rural. “A partir dessas informações, as redes fixas e as redes móveis não são capazes de atender a demanda de inclusão digital. Temos que partir para a conexão de satélite”, afirmou.

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Além disso, afirmou, a diferença de preços na oferta de capacidade via satélite chega a ser de 15 vezes a maior para a oferta brasileira. “Queremos que os preços cheguem   nos valores dos Estados Unidos”, afirmou ele.

Sem burocracia

Outra medida anunciada hoje, desta vez por parte da Anatel, que é uma antiga reivindicação das empresas de satélite será a dispensa do cadastramento obrigatório das antenas terrestres. As empresas alegam que as antenas da tecnologia Ka, por serem muito pequena, serão instaladas  milhares, a exemplo dos aparelhos de celulares, e não teriam como cadastrar cada uma delas na Anatel. Argumento que acabou convencendo a agência, que irá dispensar esse cadastramento.

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