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Regulação

5G precisa ter novos modelos de acesso ao espectro, diz superintendente da Anatel

Abraão Balbino disse que a Anatel pensa em criar um novo mercado relevante para ser regulado: o de acesso ao espectro.
Superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino (na bancada): cenários sobre 5G

Se não forem criados novos modelos de regulação com menos obrigações junto ao órgão, haverá  um “uso extremamente ineficiente do espectro” a partir do leilão da quinta geração de telefonia móvel, a 5G, previsto para o final de 2020. A previsão foi feita hoje,13, pelo superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino, durante workshop promovido pela agência.

Para o superintendente, uma das alternativas é criar o modelo de espectro semi licenciado, uma experiência que já existe no exterior. “É um modelo de acesso em que, de certa forma, você cria um sistema de licença com menos obrigações perante o regulador, mas que dá garantias para o agente privado”, detalhou.  “Há necessidade de novos modelos de acesso ao espectro”, reforçou.

Segundo o executivo, o licenciado tradicional também deve avançar por conta da criação de um mercado relevante do espectro decorrente da nova tecnologia. “Por exemplo, no próximo PGMC [Plano Geral de Metas de Competição], haverá obrigações atacadistas com preço regulado para acesso ao espectro”, exemplificou.

Questionado  pelo Tele.Síntese se a proposta do edital do leilão da 5G, em discussão no Conselho Diretor da Anatel, contempla novos modelos de acesso ao espectro, Balbino afirmou que há no formato apresentado pelo conselheiro Vicente Aquino a oferta pública para empresas interessadas na nova tecnologia.  Disse, porém, que o evento não tinha relação direta com o edital.

Parcerias

O superintendente comentou que os novos modelos de regulação vão estimular a entrada de novas empresas no mercado. Na avaliação dele, a infraestrutura da 5G oferece várias possibilidades de negócios em perspectivas verticais. Mas alertou que uma operadora, sozinha, dificilmente consegue dar conta dessa diversidade que virá.

Disse que o modelo de negócios por atacado na 5G  pressiona por novidade. “Vamos ter agentes,  que vão  investir em infraestrutura  com as operadoras, mas que não serão operadoras puras”, projetou.

Para que isso aconteça, o superintendente observou que esses parceiros precisam ter acesso ao espectro. “Estou falando de uma indústria 4.0, operando na faixa de 26 giga para automação industrial. Ele vai querer ter um espectro para ele, vai querer ter um conjunto de garantias jurídicas”, destacou.

Banda larga

Balbino apontou que as operadoras vão ter melhores negócios com 5G, se aproveitarem a infraestrutura para fazer novos investimentos em banda larga fixa, prevendo uma sustentabilidade melhor. Inclusive por meio de parcerias com provedores regionais, os chamados ISPs.

“A 5G vai entregar o que você já tem hoje, que é uma telefonia móvel melhor. É fácil perceber que não é lucrativo para as operadoras. Se ela sair do 4G para o 5G para te oferecer isso, não vale a pena. Vai investir um monte para receber praticamente o mesmo”, comparou, recomendando o foco em melhor qualidade de banda larga fixa.

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