3G: universalização ou novos serviços?


12/agosto/2005 – Se o mercado está dividido em relação ao melhor momento para serem lançadas as novas liciações da terceira geração da telefonia móvel, dirigentes da Anatel também têm visões diferentes sobre quais seriam as finalidades dessas novas licenças. Para o conselheiro Pedro Jaime Ziller, a licitação de 3G só deve ser lançada se estiver …

12/agosto/2005 – Se o mercado está dividido em relação ao melhor momento para serem lançadas as novas liciações da terceira geração da telefonia móvel, dirigentes da Anatel também têm visões diferentes sobre quais seriam as finalidades dessas novas licenças. Para o conselheiro Pedro Jaime Ziller, a licitação de 3G só deve ser lançada se estiver vinculada a um programa de ampliação da cobertura da telefonia móvel. Ele salienta que, apesar do grande número de usuários de telefonia móvel– já são mais de 75 milhões –, o número de cidades atendidas por essa rede ainda é muito pequeno. O celular não alcança mais do que 300 municípios em todo o país. Para Ziller, as novas licenças teriam que estimular investimentos nas localidades ainda não atendidas. Para promover essa universalização, ele defende que os editais estabeleçam, como critério para a escolha do vencedor, um determinado número de cidades que teriam que ser atendidas por essa nova tecnologia. Esse item poderia até ser o principal quesito para a seleção da proposta vitoriosa. A empresa que se comprometesse a atender um maior número de cidades ganharia mais pontos na licitação. No entender de Ziller, essa fórmula contemplaria também os investidores, que teriam novas razões para adquirirem as freqüências.
Já para o conselheiro José Leite Pereira Filho, a 3G nada mais é do que um avanço tecnológico no transporte de dados e, por isso, não poderia ser usada como instrumento para a ampliação da cobertura móvel. “A universalização deve estar vinculada à voz. Os moradores das pequenas cidades querem ter o telefone móvel para falar e, as empresas, se ainda não levaram as redes de segunda geração para essas localidades, não deverão se interessar em instalar redes de terceira geração”, avalia. Para ele, o máximo que se poderia estipular, como cláusula editalícia, seria a definição de um determinado número de cidades que teriam que ser atendidas com redes de segunda geração, mas nunca com redes 3G.
Embora entenda que a terceira geração esteja voltada, inicialmente, para atender nichos de mercado, Leite defende que as licitações não sejam adiadas por muito tempo porque, advoga, há uma parcela da população que demanda esses novos serviços. O calendário por ele traçado está apenas seis meses à frente das projeções dos investidores mais resistentes. Ele imagina que a consulta pública do edital poderia ser lançada no primeiro trimestre de 2006, e a licitação realizada no segundo semestre do próximo ano. Defende, também, que deve haver uma flexibilidade maior – de dois a três anos – para a entrada em operação desses novos serviços.

Cresce a competição na telefonia local. No mercado corporativo
Se a competição na telefonia residencial praticamente não existe, tem aumentado significativamente a competição nas linhas fixas que atendem o mercado corporativo. Conforme dados da Anatel, as empresas autorizadas concentram o seu atendimento na oferta de linhas-tronco e não residencial, o mercado mais rentável. Enquanto nessas empresas 14,2% da base é formada pelos telefones com  assinaturas- tronco (aquelas que sustentam as centrais de PABX, atendendo a empresas de portes distintos), nas concessionárias, as assinaturas-tronco representam 2,5% do total de sua base instalada. Da mesma forma, as assinaturas não residenciais (as linhas comerciais) representam, hoje, 37,2% das linhas instaladas pelas autorizadas e 18,4% das concessionárias. No que se refere às linhas residenciais – a obrigação de universalização limita-se às concessionárias– , a relação se inverte: as autorizadas possuem 48,6% de suas linhas voltadas para o mercado residencial, e as concessionárias, 79%. A leitura desses dados leva à constatação de que a competição não está se dando apenas entre as concessionárias e as espelhos, mas, também, entre as três grandes telcos (Telefônica, Telemar e Brasil Telecom), pois elas são autorizadas quando  atuam fora de suas áreas originais.
Agrupando-se os mesmos dados de outra forma, observa-se ainda um predomínio das concessionárias, mas, em pouco tempo, a competição poderá estar efetivamente consolidada na oferta de linhas-tronco. De acordo com a Anatel, as autorizadas possuem 22,6% do total das linhas-tronco no país, contra 77,4% das concessionárias. Nas linhas não residenciais, a concorrência é ainda pequena – mas já existe: 9,5% do total de linhas instaladas estão nas mãos das autorizadas. A falta de competição é gritante no mercado residencial: 3,1% das linhas foram instaladas pelas autorizadas e 96,9% pelas concessionárias. “Nos segmentos menos rentáveis é onde claramente existe menos competição”, afirmou o superintendente de serviços público, Marcos Bafutto. Para ele, no entanto, esse quadro demonstra que há um mercado potencialmente interessante a ser explorado por prestadores de diferente portes.  
    
     

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