3G no Brasil: definição de modelo pode anteceder leilão de freqüências


25/11/2005 –  No ano que vem, o Brasil pode dar os primeiros passos para entrar na terceira geração (3G) da telefonia móvel celular: em 2006, a Anatel deve licitar e assinar contratos com os provedores desses serviços. A informação consta de cronograma apresentado por Nelson Mitsuo Takayanagi, gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Agência, …

25/11/2005 –  No ano que vem, o Brasil pode dar os primeiros passos para entrar na terceira geração (3G) da telefonia móvel celular: em 2006, a Anatel deve licitar e assinar contratos com os provedores desses serviços. A informação consta de cronograma apresentado por Nelson Mitsuo Takayanagi, gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Agência, no 4º Encontro Tele.Síntese, realizado dia 22, em São Paulo. Assinando os contratos, no mais tardar, em 2007, no ano seguinte, seria a vez da multimídia interativa (veja o quadro); em 2009, da TelcoTV (ponto-a-ponto e ponto-multiponto).

Em 2020, sempre de acordo com o gerente da Anatel, o Brasil terá 160 milhões de usuários pagantes dos serviços móveis, e 35 milhões de acessos sociais (não-pagantes). Mesmo assim, salientou Takayanagi, nos próximos 15 anos, as operadoras do SMP podem gerar uma receita operacional líquida de US$ 300 bilhões, para um custo operacional de US$ 160 bilhões, e os investimentos serão de US$ 16 bilhões. Ele observou que, embora as móveis tenham dado prejuízo nos últimos cinco anos, e mantido um EBITDA médio de R$ 6 bilhões ao ano, os minutos trafegados na rede móvel aumentaram de 10 bilhões, em 1999, para 50 bilhões, em 2004, o que fez com que a receita operacional aumentasse de pouco mais de R$ 10 bilhões, para cerca de R$ 27 bilhões (avanço de 42%).

Embora a Anatel trabalhe com esse cronograma, a licitação das freqüências de 3G poderá ser precedida, como admitiu Takayanagi, da aprovação de uma diretriz, após consulta pública, com a definição das regras do modelo: cobertura geográfica, se a freqüência será destinada a apenas um ou a qualquer serviço, e a quantidade de licenças a serem leiloadas. Se o regulador optar por um modelo que sinalize seus passos futuros, inclusive em relação à convergência fixo-móvel, é provável que o leilão só ocorra no segundo semestre de 2006.

Polêmica continua

Não há trégua entre os que defendem a terceira geração já (os que adotam o padrão CDMA), e aqueles favoráveis a que se vá mais devagar. Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi (operação móvel Telemar), durante o 4º Encontro Tele.Síntese, afirmou que, mesmo na Europa, o avanço da 3G é lento. Números apresentados pelo consultor Renato Guerreiro, também palestrante do evento, reforçam a posição de Falco. Dos mais de 27 milhões de assinantes da TIM (40% de market share na Itália), no terceiro trimestre de 2005, menos de 4% eram usuários 3G. De acordo com Falco, a 3G exigiria pesados investimentos, sem que tenha havido, ainda, o retorno de desembolsos já feitos. Ele aponta para o capex 3G de 1 bilhão de euros previsto pela Telefónica Móviles no período 2003-06. De mais a mais, os serviços de maior demanda seriam possíveis em 2,5G, e as receitas de dados – nas fixas e nas móveis – ainda seriam pequenas.

Outra é a posição de Marco Aurélio Rodrigues, presidente da Qualcomm no Brasil. Em sua palestra, ele defendeu um novo ciclo de investimentos no país, iniciando a licitação de novas freqüências, com valores atrativos para os investidores, e prazos flexíveis (três anos) para implementação das redes. Para 2006, pede que seja dado tratamento isonômico à Vivo – única que dispõe de apenas 25 MHz de banda, enquanto as demais (GSM) têm faixas de 30 a 50 MHz. “Já foram oito leilões para GSM (1,8 GHz), fora as expansões, e nenhuma solução foi ofertada para CDMA”, diz.

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