3g: Anatel quer arrecadar pelo menos R$ 2,8 bilhões


 O edital de terceira geração da telefonia móvel terá metas de cobertura bastante ambiciosas tanto de voz quanto de banda larga, mas também irá arrecadar uma boa quantia em dinheiro para o Tesouro Nacional. Segundo o conselheiro José Leite Pereira Filho, a soma dos preços mínimos de todas as faixas à venda chega a um …

 O edital de terceira geração da telefonia móvel terá metas de cobertura bastante ambiciosas tanto de voz quanto de banda larga, mas também irá arrecadar uma boa quantia em dinheiro para o Tesouro Nacional. Segundo o conselheiro José Leite Pereira Filho, a soma dos preços mínimos de todas as faixas à venda chega a um montante de R$ 2,8 bilhões.

  Conforme Leite, como a Anatel ampliou o prazo para a instalação da rede de terceira geração, o pagamento pela licença teve que ser um pouco maior do que a agência havia calculado anteriormente. Segundo ele, pelas contas da agência, os gastos com os compromissos de abrangência estabelecidos no edital representarão 42% do valor total das licenças, enquanto o pagamento pelas freqüências representará 58%. Ele acredita que poderá haver ágio em algumas áreas, principalmente naquelas onde existem cinco operadores de telefonia móvel. 

A freqüência mais cara será a que tem maior espectro (de 30 MHz), as demais freqüências, de 20 MHz terão preços equivalentes.

Garantias

A Anatel está exigindo garantias tanto para a oferta de preço como para as metas de cobertura. Mas essas garantias foram flexibilizadas frente ao que constava na consulta pública. Assim, tanto para a garantia de preço como para as metas, serão aceitos cartas de fiança bancária, caução em dinheiro, seguro-garantia ou títulos federais.

A garantia do preço continua a ser de 10% do valor mínimo estipulado no edital e a garantia das coberturas terá que ser integral.

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