12 empresas buscam credenciamento para benefício fiscal em smartphone


Questionado sobre a obrigatoriedade das fabricantes de smartphones repassarem ao consumidor o benefício fiscal decorrente da Medida Provisória 563, Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, explicou que a redução de preço chegará ao consumidor uma vez que a concorrência para ter produto mais barato vai ser grande. “Entre 12 e 14 empresas estão se credenciando para fazer isso [receber incentivo]”, disse, durante visita à fábrica da Ericsson, em São José dos Campos (SP).

O chefe da pasta explicou que a redução de preço ao consumidor final será maior nos produtos de empresas que ainda não fabricavam os dispositivos móveis no país. A redução pode chegar a 25%, uma vez que a MP 563 desonerou smartphones produzidos localmente com Processo Produtivo Básico (PPB), zerando as alíquotas de IPI e Pis/Cofins, lembrando que o ICMS incide sobre os tributos federais, de forma que também é reduzido.

De acordo com a Nokia, fabricante dos smartphones no país, a redução no preço dos celulares da marca ficarão em torno de 9,25%. A empresa informou que se o decreto regulamentando a desoneração de tributos federais dos smartphones saírem até outubro, os produtos chegarão ao mercado mais barato já no Natal. 

(Da Redação)

 

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