100 mil produtos piratas de telecom já foram retirados do mercado em 2019


De janeiro a setembro deste ano, cerca de 100 mil produtos piratas de telecomunicações foram retirados do mercado. Esse é o resultado parcial do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizado pela Anatel em 2019, de acordo com relatório enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ao todo foram realizadas nesse período em torno de 400  ações de fiscalização. Com isso, foram lacrados 92.050 e apreendidos 11.196 produtos para telecomunicações irregulares. Os produtos com mais irregularidades encontradas nas ações de fiscalização são cabos de redes, antenas, telefones, equipamentos de redes e equipamentos de radiação restrita.

Adicionalmente, por volta de 25 mil produtos foram retidos nos recintos alfandegários. A maioria deles são desbloqueadores de TV por Assinatura, Smart TV BOX, repetidor de sinal e equipamentos ópticos.

Os principais focos da fiscalização contra a comercialização de produtos não homologados são: distribuidores; pequenos provedores de internet (ISPs), e-commerce, importadores, feiras e eventos. Segundo o relatório, a Anatel utiliza informações de denúncias e da identificação da cadeia de comercialização durante ações pontuais em varejistas para identificar os maiores distribuidores e importadores de produtos irregulares.

Perdas bilionárias

Uma das fontes de denúncias da Anatel é a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que aponta perdas bilionárias à indústria eletro-eletrônica e à arrecadação de tributos, relacionadas ao descaminho de produtos de telecomunicações ou mesmo à importação legal de produtos não homologados. Só no mercado de TV por  Assinatura, a estimativa da ABTA é de perdas anuais de receita de R$ 6 bilhões.

No relatório, a Anatel defende que “a comercialização de equipamentos de telecomunicações seja realizada com a devida segurança para uso do consumidor final, além de proporcionar um ambiente competitivo e saudável do setor, estimulando investimentos em pesquisa e desenvolvimento”. A Ouvidoria da agência reguladora defende que a agência realize campanhas de esclarecimentos sobre os danos que podem ser causados por produtos piratas.

Sobre fiscalização do uso de equipamentos não homologados pela Anatel por parte de pequenos provedores de internet, os chamados ISPs, durante as atividades de fiscalização foram lacrados 2.945 e apreendidos 3.131 produtos para telecomunicações irregulares.

“Além das ações de fiscalização, a Anatel tem reforçado a orientação aos pequenos provedores de Internet”, informa o relatório. “Em reuniões promovidas por associações do setor, a Anatel tem enfatizado a necessidade de que utilizem apenas equipamentos homologados”

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1 Comment

  1. Reinaldo
    26 de dezembro de 2019

    Muito imposto torna o serviço oneroso e praticamente inconsumível, nisso que eu discordo que quem quer tornar os preços dos serviços de streaming tão caros, eles ajudam a diminuir a pirataria. O Brasil é um país onde tem muita gente que vive de salário mínimo, ou de gente que com dívidas em banco, gente a abrindo o crediário, muito por causa dos preços absurdos dos produtos, o poder de compra acaba diminuindo, hoje uma Tv mediana custa 5000 mil reais, um celular médio 1000-2000 reais, um videogame 2000 mil, um upgrade no PC uns 3000 mil, o lixo do carro novo custa 35 mil 1.0! Isso sem contar a mensalidade da faculdade e as contas de consumo. Hoje um pacote mediano está na casa de 120-150 reais e um completo 250-300 reais. Uma vez conversava com um português, ele pagava 99 euros num pacote de TV mediano+telefone+100Mbps de internet em 2014 esse mesmo pacote por aqui saia uns 400-450 reais, nada nada são 4800-5400 reais num ano, fora o pacote de dados, dependo da escola dá um ano de mensalidade…

    Um preço justo seria de pacotes de Tv na casa 50-80 reais fixo mediano com a maioria dos canais, imagina um combo de 100 megas com um pacote mediano a 130-150 reais fixo(dos dois TV e internet), seria um preço bacana… Mas isso frente a uma política de valorização do salário mínimo, e diminuição do imposto. Ninguém entende como os países ricos conseguem ter um salário mínimo maior e muito menos imposto. Tem país que com 5000 euros vc compra um carro novo 1.0 e o salário 1700 euros… Estão esse combo de imposto alto, produto caro, e salário baixo = Pirataria subsidiada pela miséria do povo.